Medicina
Ocupacional

Medicina Ocupacional e Normas Regulamentadoras
  • Norma Regulamentadora Nº01
    Disposições Gerais
  • Norma Regulamentadora Nº02
    Inspeção Prévia
  • Norma Regulamentadora Nº03
    Embargo ou Interdição
  • Norma Regulamentadora Nº04
    Serviços Especializados em Eng. de segurança e em Medicina do trabalho
  • Norma Regulamentadora Nº05
    Comissão Interna de Proteção Individual – EPI
  • Norma Regulamentadora Nº06
    Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional
  • Norma Regulamentadora Nº07
    Despacho SSST (Nta Técnica)
  • Norma Regulamentadora Nº08
    Edificações
  • Norma Regulamentadora Nº09
    Programas de Prevenção de Ricos Ambientais
  • Norma Regulamentadora Nº10
    Segurança em Intalações e Serviços em Eletricidade
  • Norma Regulamentadora Nº11
    Transporte, Movimento, Armazemamento e Serviços
  • Norma Regulamentadora Nº11 Anexo 1
    Regulamento Técnico de Procedimentos para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Mármore, Granito e outras Rochas
  • Norma Regulamentadora Nº12
    Máquinas e Equipamentos
  • Norma Regulamentadora Nº13
    Caldeiras e Vasos de Pressão
  • Norma Regulamentadora Nº14
    Fronos
  • Norma Regulamentadora Nº15
    Atividades e Operações Insalubres
  • Norma Regulamentadora Nº16
    Atividades e Operações Perigosas
  • Norma Regulamentadora Nº19
    Explosivos
  • Norma Regulamentadora Nº19 Anexo 1
    Segurança e Saúde na Indústria de Fogos de Artifício e outros Artefatos Pirotécnicos
  • Norma Regulamentadora Nº20
    Líquidos Combustíveis e Infamáveis
  • Norma Regulamentadora Nº21
    Trabalho a Céu Aberto
  • Norma Regulamentadora Nº22
    Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
  • Norma Regulamentadora Nº23
    Proteção Contra Incêndios
  • Norma Regulamentadora Nº24
    Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
  • Norma Regulamentadora Nº25
    Resíduos Industriais
  • Norma Regulamentadora Nº26
    Sinalização de Segurança
  • Norma Regulamentadora Nº27
    Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008 Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB
  • Norma Regulamentadora Nº28
    Fiscalização e Penalidades
  • Norma Regulamentadora Nº29
    Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho
  • Norma Regulamentadora Nº30
    Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho
  • Norma Regulamentadora Nº30
    Anexo 1 – Pesca Comercial e Industrial Arquivo PDF (85KB)
  • Norma Regulamentadora Nº31
    Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
  • Norma Regulamentadora Nº32
    Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde
  • Norma Regulamentadora Nº33
    Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados

NR 07 - PCMSO - Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional

ADMISSIONAL
PERIÓDICO
RETORNO AO TRABALHO

DEMISSIONAL
MUDANÇAS DA FUNÇÃO

Poderá haver a necessidade de solicitação de exames complementares, dependendo dos riscos específicos decorrentes de cada atividade, como Hemograma com ou RX de Tórax. A não Realização do PCMSO acarreta multa de 1.324 UFIR e a não dos Exames Ocupacionais(Admissional, periódica, etc.) acarreta MULTA de 1.986 UFIR (por exame não realizado).

Além das multas de risco há que a empresa está sujeita quando não implementa os Programas de Segurança e Medicina do trabalho é de Ações na Justiça no futuro movidas por funcionários que podem alegar que os danos à saúde que eles apresentam foram adquiridos no período em que trabalham nesta empresa.

PPRA
Programa de Prevenção de Risco Ambientais
NR-9

O PPRA a prevenção da saúde e integridade do trabalhador, através da antecipação, avaliação e controle dos riscos Ambientais existentes, ou que venham a existir no ambiente de trabalho. Leva-se em conta os agentes FISÍCOS, QUÍMICOS e além desses agentes, destacamos também, os riscos Ergonômico e os riscos. é importante manter esses no PPRA, a fim de as empresas não sofrem ações de natureza civil por danos causados ao trabalhador, mantendo-o atualizado. Este programa será elaborado com a vistoria de um Profissional no local, utilizando Equipamentos de medições e analise do ambiente de trabalho, além disso, uma vistoria nas instalações da empresa (antecipação e reconhecimento) para averiguar eventuais problemas estruturais (avaliação e riscos) que possas ser objeto das pesadas multas por parte da empresa.

No caso da existência dos riscos Ambientais, em conjunto com a empresa, serão estabelecidas metas para eliminar e atenuar estes riscos estabelecendo-se prazo, será observado também o processo produtivo e, no caso da existência de provável prejuízo à saúde do trabalhador, serão propostas medidas de proteção coletiva ou industrial. De acordo com o item 9.1.1 da Norma Regulamentadora NR-9 do ministério do trabalho, portaria Nº 32514/78 o PPRA é obrigatória para todas empresas e/ou intuições que admitam trabalhadores como empregados.